Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 12.209 24/10/1996 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia do Gari e da Margarida, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 25/10/1996 p. 1 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 652/1996 (
ver documento
)
Autor(es):
Emilio Meneghini
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Notas:
- A ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.
Indexação:
Dia do Gari e da Margarida
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto